INSS auxílio doença

Auxílio doença

O auxílio doença é um benefício do INSS que é destinado a trabalhadores segurados que por motivo de saúde perdem a capacidade de trabalho, por mais de 15 dias. Isso pode ser prolongado ou momentâneo.

Nos primeiros 15 dias a empresa empregadora é a responsável por manter o pagamento do salário do segurado, depois o trabalhador pode ser encaminhado para o INSS. Terá direito ao auxílio doença aquele que tiver contribuído por mais de 12 meses. Essa período de carência pode ser desconsiderado em casos de acidentes ou determinadas enfermidades. Então deverá passar por perícia médica. Então o perito determinará o período de tempo que o trabalhador receberá o benefício. Ou poderá negar o benefício se no seu entendimento não houver incapacidade para o trabalho.

A perícia do INSS

A perícia do INSS se assemelha a uma consulta médica, porém o objetivo não é o tratamento do paciente. Aqui o objetivo é determinar se o paciente está com incapacidade para o trabalho. Se houver então deferir o benefício do auxílio-doença. O segurado no dia da perícia deverá se apresentar, contar a sua história de doença com clareza, levar os exames e laudos que comprovem o diagnóstico e os tratamentos que estão sendo realizados. Então, de posso dessas informações, o perito enviará seu parecer para o INSS. Entretanto nem sempre o trabalhador consegue o benefício.

Benefício negado?

Se o benefício foi negado o segurado pode entrar com pedido na Justiça Federal para procurar o direito que julga ser seu. Neste caso, também será realizada uma perícia médica, por um médico perito judicial federal. Ele da mesma forma precisará analisar a história do segurado, os exames, os laudos e outras informações. Daí então ele confecciona um laudo pericial que é enviado a um juiz federal, que segundo seu entendimento dará a sentença favorável ou não ao trabalhador.

 

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